Mudanças na
Previdência que beneficiam
tanto o empregado como o empregador
por A. Mattos
Prof. da FGV-SP
www.amattos.eng.br
Mai-2006
É sabido que a Previdência Social no Brasil está falida, pois os ingressos são inferiores aos pagamentos efetuados. São várias as razões desse fluxo de caixa negativo, como se pode ver no artigo "Previdência Social Precisa de Mudanças Urgentes".
Mas existe uma solução a longo prazo: eliminar os encargos do INSS e do FGTS para o empregador, e os descontos em folha do INSS para o empregado.
Em lugar disso, descontar do empregado uma taxa em torno de 4% de seu salário bruto, inclusive do 13o. salário, e o valor do Seguro-Saúde Privado. O empregador não terá nenhum ônus adicional.
O desconto sofrido pelo empregado será aplicado mensalmente em um Fundo Privado confiável (para evitar casos como o do Montepio da Familia Militar), e só poderá ser retirado por ocasião de sua aposentadoria. O governo deverá indicar quais os Bancos privados credenciados para receber esses depósitos, que serão os de menor risco. O empregado receberá mensalmente o extrato de sua conta previdenciária.
Vantagens para o empregador:
Não terá que pagar para o INSS 11% sobre o salário do empregado
Não terá que pagar 8% para o FGTS sobre o salário do empregado
Poderá contratar mais funcionários, reduzindo o desemprego
Vantagens para o empregado:
Terá sua aposentadoria garantida, não dependendo mais do (falido) sistema previdenciário do governo
Sofrerá um desconto em Folha em torno de 4%, menor que os 12% para o INSS
Eis um exemplo:
| Salário bruto mensal | R$ 3000.00 |
| (menos) Imposto de Renda (15%) - obrigatório | (450.00) |
| (menos) Seguro Saude Privado (AMIL e similares) (7%) - obrigatório | (210.00) |
| (menos) Contribuição à Previdência Privada (4.3%) - obrigatório | (128.92) |
| Salário Liquido mensal | R$ 2211.08 |
Rendimento anual liquido do Fundo de Previdência Privada (descontado o IR e a
inflação): 8.00%
Aplicação anual no Fundo de Previdência Privada, durante 35 anos (128.92 x 13):
R$ 1675.91
Saldo na Previdência Privada ao se aposentar (após 35 anos): R$ 288 787.51
Retiradas anuais liquidas (descontado o imposto de renda) durante 25 anos: R$ 22
995.27
Valor mensal da aposentadoria (incluindo o 13o. salario): R$ 1767.87 (80%
de R$ 2211.08)
Ou seja, depositando mensalmente 4.3% de seu salário bruto durante 35 anos em um Fundo Privado que renda 8% a/a liquido, poderá retirar uma aposentadoria, durante 25 anos, igual a 80% de seu salário liquido.
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Outros valores poderão ser simulados nesta planilha Excel.